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Wagner Vieira
Publicações
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)
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Artigos (5)
Wagner Vieira
Artigo ·
há 5 anos
Transporte Aéreo - Responsabilidade Civil - Legislação Pertinente
INTRODUÇÃO O ambiente jurídico do transporte aéreo é regado por diversas normas pertinentes, já que se trata de meio complexo e que envolve até mesmo normativas internacionais. O transporte aéreo...
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Wagner Vieira
Artigo ·
há 5 anos
Conceito das Espécies de Danos Materiais: Dano Emergente, Lucro Cessante, Perda de Uma Chance e Dano Reflexo
CONCEITO DE DANO Um dos requisitos imprescindíveis para configuração da responsabilidade civil é o dano, tal elemento enseja reparação às consequências advindas do ato danoso. Pablo Stolze e Pamplona...
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Wagner Vieira
Artigo ·
há 5 anos
Da Tomada de Decisão Apoiada
A sociedade, em certo sentido, tem se despertado para reflexão a respeito dos direitos da pessoa com deficiência e com isso vem buscando formas de proteger a volição do deficiente que por mais que...
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Wagner Vieira
Artigo ·
há 5 anos
Sentença ilíquida constituída como título executivo
Existe a possibilidade de que a sentença mesmo sendo ilíquida, constitua um título executivo, neste caso a liquidação deverá apresentar-se como pressuposto para o cumprimento da sentença. A causa...
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Wagner Vieira
Artigo ·
há 5 anos
Interesse de Agir - Uma das Condições da Ação
Introdução: A sociedade Brasileira é ainda caracterizada por buscar resoluções de conflitos valendo-se do Poder Judiciário. No entanto há condições a serem observadas para a propositura da ação e uma...
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